Processo 218026/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/04/2013 16:33
Autuado em 08/04/2013 16:33
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1869/2017 da Primeira Câmara, de 09/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2017 Acórdão   1869/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/05/2017 Acórdão   1869/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA
Gestor ordenador das despesas EDEZIO LUIZ VALLE
Entidade tomadora ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOAQUIM TÁVORA
Representante legal CLÁUDIO REVELINO
Representante legal SEBASTIÃO APARECIDO LOPES
Interessado WILLIAM RAMOS DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
08/09/2015 16:29 do Protocolo 709558/15
16/10/2014 12:36 do Protocolo 950472/14
13/10/2014 11:00 do Protocolo 936801/14
02/10/2014 09:19 AR do ofício OCN - 15500/14 - DP
25/09/2014 11:10 AR do ofício OCN - 15503/14 - DP
24/09/2014 09:21 AR do ofício OCN - 15501/14 - DP
24/09/2014 09:21 AR do ofício OCN - 15502/14 - DP
24/09/2014 09:20 AR do ofício OCN - 15505/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/09/2014 Ofício de Contraditório   15500/ 2014   
DP  01/09/2014 Ofício de Contraditório   15501/ 2014   
DP  01/09/2014 Ofício de Contraditório   15502/ 2014   
DP  01/09/2014 Ofício de Contraditório   15503/ 2014   
DP  01/09/2014 Ofício de Contraditório   15505/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2017 1588 Acórdão nº 1869/2017
19/04/2017 1576 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 02/05/2017
21/10/2014 990 Despacho Processual Diverso nº 2411/2014
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2503/2014
02/09/2014 956 Despacho Processual Diverso nº 3937/2014
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8172/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2017 16:38 DP  
01/06/2017 12:16 COEX Informação nº 3205/2017 -
05/05/2017 10:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1137/2017 -
03/04/2017 11:20 GCFAMG  
30/03/2017 11:53 SMPjTC Parecer nº 2851/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade com Ressalva. Recomendação.
06/11/2014 12:46 COFIT Instrução nº 176/2017 -
17/10/2014 10:56 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6915/2014 -
16/10/2014 17:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2411/2014 -
01/09/2014 07:13 DP Informação nº 17682/2014 -
01/09/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 15500/2014 -
01/09/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 15501/2014 -
01/09/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 15502/2014 -
01/09/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 15503/2014 -
01/09/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 15505/2014 -
28/08/2014 12:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 3937/2014 -
28/08/2014 12:10 GCFAMG  
21/08/2014 07:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2503/2014 -
10/04/2013 08:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 3798/2014 -
10/04/2013 08:23 DAT Instrução nº 6188/2014 -
08/04/2013 16:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8172/2013 -

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